Foi adiada para o dia 22 ou 23 a votação de dois projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis. O anúncio foi feito pelo relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, após uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A pauta estava marcada para ser apresentada nesta quarta-feira, dia 16.
Jean Paul Prates busca um entendimento para que as propostas sejam imediatamente votadas pela Câmara. No relatório já entregue, ele alterou o projeto dos deputados que fixava e congelava por um prazo a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Alegando ser inconstitucional a iniciativa, Jean Paul Prates sugeriu que o imposto estadual seja cobrado do diesel e da gasolina uma única vez, na refinaria, por exemplo, e que os estados definam essa alíquota, que incidiria sobre o litro e não sobre o preço final. Ainda no parecer, Jean Paul Prates propôs a criação de uma conta de compensação com lucros da Petrobras para neutralizar a alta do petróleo e do dólar. E ainda ampliou o número de beneficiados pelo auxílio-gás do governo federal.
Ao citar restrições dos governadores e da equipe econômica, Rodrigo Pacheco avalia que neste tempo será possível um relatório consensual. Há uma grande complexidade do tema, isso é inegável. Interesses dos estados representados pelos governadores, interesses do Ministério da Economia, o próprio alinhamento com a Câmara dos Deputados. E nós achamos melhor para um aprimoramento, para poder ter um alinhamento mais pleno em relação a esses dois projetos que nós pudéssemos adiar para próxima terça-feira, que é o tempo que nós acreditamos que todos esses atores possam chegar a um denominador comum. E aquilo que não for de convergência submeter à apreciação do Plenário do Senado Federal para que vá a voto.
A equipe econômica se articula para votar um projeto que se restrinja à mudança de alíquotas dos impostos que incidem sobre os combustíveis, incluindo os federais. A equipe econômica e os governadores alegaram perdas na arrecadação e aumento de despesas. Ao anunciar o adiamento dos projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que até a próxima semana o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), tentará apresentar uma proposta consensual.
Fonte: Agência Senado
