Na mesma semana em que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), também foi aprovada no Senado.
Essa medida quer reduzir a frota de caminhões e ônibus antigos que ainda circulam profissionalmente no país, transportando cargas e passageiros. De acordo com dados do Governo Federal, podem existir mais de 900 mil caminhões com mais de 30 anos de fabricação ainda operando pelas rodovias do Brasil.
De acordo com o projeto aprovado, os recursos para o governo comprar os veículos virão da Cide-Combustíveis e também de recursos de empresas de exploração de petróleo, que antes destinavam os montantes exclusivamente para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Com a destinação à sucata dos veículos antigos, o Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. O programa também busca o cumprimento das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O programa é voluntário, ou seja, o caminhoneiro só vai destinar seu caminhão antigo para reciclagem se quiser.
A implantação do programa também será feita por etapas, em uma operação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Inicialmente, o programa vai priorizar os caminhoneiros autônomos e aqueles que trabalham como associados de cooperativas de transporte de cargas.
Agora o texto segue para sanção presidencial.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
