Representantes da Fetrabens, do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba (SINDITAC-SJC) e transportadores autônomos realizaram diversas visitas a gabinetes de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para definir estratégias ao Projeto de Lei (PL) 390/2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas.
Nos encontros realizados nesta terça-feira (29/11), os representantes do setor se encontraram com o deputado estadual Delegado Olim, que é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Alesp, que já se manifestou favorável à aprovação do projeto de lei.
O voto do deputado Delegado Olim ainda será submetido à análise e deliberação dos membros integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovado, o PL tramitará ainda em duas outras comissões na Alesp.
Nas reuniões, participaram pelo setor, Bernabé Antônio (Gastão), diretor da Fetrabens e presidente do Sinditanque do Estado de São Paulo; Everaldo Bastos, diretor da Fetrabens e presidente do Sinditac-SJC; e Fábio Henrique (Fabião), presidente da Associação de Caminhoneiros Código 12.
Fique por dentro!
O Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas busca incentivar a prestação de serviços de transportes e entregas de cargas, a partir da exigência e entrega, pelo fornecedor, do documento ou cupom fiscal que informe a aquisição de diesel e seus derivados, peças e acessórios relacionados à atividade do caminhoneiro, concedendo-lhe créditos do ICMS, que serão reutilizados no seu caminhão.
