Dentre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo federal, foram reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), até 31 de dezembro de 2023.
A Medida Provisória 1157/2023, publicada nesta segunda-feira (2), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também zerou as alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.
A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.
A Medida Provisória ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para, após, ser enviada ao Executivo para sanção.
Com informações da Agência Senado
