Sinditac - Solicita ao Ministério da Infraestrutura adoção de medidas urgentes de proteção ao Caminhoneiro contra o Corona Vírus

Boletim Oficial de 24/03/2020

Prezados Caminhoneiros!

Estamos passando por um momento de crise, lutando contra um inimigo invisível e bastante perigoso, que tem devastado a vida de muitos brasileiros, que é o Coronavírus (Covid-19).

Neste momento, os Caminhoneiros estão exercendo um papel importantíssimo em prol do nosso país e de milhões de brasileiros. Nesta guerra, nossa missão é manter o abastecimento de alimentos, suprimentos e de medicamentos, os quais são fundamentais nos diversos lares de nossa população e dos nossos hospitais.

Os Sindicatos e as Federações dos Caminhoneiros Autônomos estão trabalhando e concentrando suas ações na CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), entidade que participa de um Comitê, instituído no âmbito do Ministério da Infraestrutura, que visa combater a disseminação deste vírus no setor de transporte.

Através deste comitê solicitamos adoção de medidas urgentes de proteção dos transportadores autônomos de cargas em Rodovias e terminais de carga e descarga em virtude do coronavírus (Covid-19) como:

1. Suspensão, por 90 dias, os recursos de multas.
2. Prorrogar o vencimento do licenciamento por 90 dias.
3. Suspender, por 90 dias, a renovação da CNH.
4. Suspender por 90 dias, o envio da declaração do imposto de Renda.
5. Distribuir, para cada caminhoneiro autônomo, uma cesta básica, para que ele não precise entrar no perímetro urbano e evitar aglomerações.
6. Conceder, sem ônus, para cada caminhoneiro autônomo, materiais de higiene (álcool em gel, borrifador de álcool liquido, sabonete, papel higiênico).
7. Liberar as cancelas (Pagamento) nas praças de pedágios em rodovias federais, a fim de que os caminhoneiros autônomos. trafeguem livremente e não tenham contato com os atendentes das cabines de cobrança. Orientar para os Governos Estaduais façam o mesmo.
8. Incluir os motoristas profissionais autônomos no grupo de risco para serem tratados como prioridade na Campanha de Vacinação contra a Influenza 2020 (Gripe).
9. Congelar o preço do combustível para não haver abusos de aproveitadores.
10. Congelar por 6 meses as dividas dos Caminhoneiros Autônomos.
11. Orientação oficial do Ministério da Infraestrutura, a todos os Terminais de Carga e de Descarga, a adoção das seguintes medidas:

• Horário de agendamento para o carregamento/descarregamento bem como evitar aglomerações de pessoas nesses locais ou rodas de conversas.
• Prioridade no carregamento/descarregamento para pessoas que estejam enquadradas no grupo de risco.
• Prioridade no carregamento/descarregamento de produtos alimentícios, farmacêuticos, insumos hospitalares ou qualquer outro que possa ser relacionado com a pandemia provocada pelo Covid-19.
• Que disponha de local adequado, nas suas dependências ou de terceiros, de sua responsabilidade, para estacionamento dos caminhões, determinando distância segura para evitar ou minimizar contatos.
• Que os embarcadores ou destinatários deverão garantir total descontaminação dos documentos relativos a carga ou ao frete.
• Excepcionalmente, permitir que os documentos sejam apresentados em qualquer fiscalização POR MEIO ELETRÔNICO, já que inibe contato com agentes ou com material possível de contaminação.
• Agilidade no carregamento e/ou descarregamento dos veículos de cargas, respeitando o horário de agendamento.
• Nas dependências dos locais de carregamento/descarregamento oferecer a todas as condições de higiene básicas, viabilizando higienização, oferecendo água, sabão, álcool gel a fim de minimizar o risco de contágio entre as pessoas, especialmente os transportadores de cargas.
• Solicitamos a todos os estabelecimentos, embarcadores, supermercados, distribuidoras ou recebedores de mercadorias que porventura venham, por precaução, suspender suas atividades, que se manifestem por meio de avisos prévios aos transportadores a fim de evitar aglomeração nas proximidades de suas dependências, elevando o risco de disseminação do vírus. 
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• Destacamos que, enquanto estão sendo discutidas essas e outras medidas em benefício dos Caminhoneiros autônomos, ORIENTAMOS QUE A CATEGORIA ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS:

1. Lavar bem as mãos.
2. Usar máscaras de proteção.
3. Verificar sua temperatura corporal regularmente.
4. Nunca tocar seu rosto com as mãos sujas, especialmente na boca, olhos, nariz e ouvidos.
5. Higienizar o interior do seu veículo, especialmente o volante. 
6. Não levar sua família para viajar com você.
7. Não compartilhar copos, talheres, pratos, garrafas e outros utensílios.
8. Ter seus próprios produtos de higiene.
9. Evitar ambientes fechados e com aglomerações de pessoas.
10. Evitar apoiar as mãos em corrimões e outros objetos.
11. Ao ter contato com a carga transportada, higienizar suas mãos.

Amigos Caminhoneiros, vocês são peças fundamentais para combater este inimigo. O bom soldado não morre antes da guerra.

Cuidem de sua saúde, pois só assim vocês poderão ajudar o nosso País e as suas famílias! QUE DEUS NOS ABENÇOE.

Everaldo Bastos 

Presidente Sinditac