Já não bastasse os constantes aumentos das tarifas de pedágio, agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou a proposta de reajustar o pedágio das rodovias federais como forma de compensar a perdas das concessionárias devido à pandemia do coronavírus.
Essa proposta foi apresentada em reunião nessa segunda-feira (20), pela ANTT, durante reunião com o setor rodoviário. O texto ainda precisa ser votado pela diretoria do órgão para entrar em vigor. O impacto nas tarifas de pedágio será calculado caso a caso, a partir da fórmula geral que será publicada pela agência reguladora.
Ainda de acordo com a proposta, para calcular os efeitos da pandemia nas concessionárias, deverá ser considerada a diferença verificada entre o tráfego mensal projetado, quando a crise sanitária não estava no radar, e o tráfego real no período.
De acordo com a Agência, seria adotado como oscilação de tráfego decorrente da pandemia a variação acima e abaixo do desvio-padrão com nível de significância de 5%. Com o fim de mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários.
Segundo a proposta, a ANTT poderia, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa.
Conforme informou a Agência, o reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado, quando o governo e as empresas concluíram que a pandemia iria afetar a receita prevista nos contratos.
Segundo a equipe técnica da ANTT, a variável teria um caráter muito heterogêneo, sendo difícil associá-la à pandemia, o que dificultaria a adoção de um parâmetro nos cálculos. É esperar para ver. Mas, infelizmente, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Neste caso, os usuários.
Fonte: estradas.com.br
