Atenção, transportador! Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova Lei 14.599/2023.&nbs[...]
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O Ministro dos Transportes, Renan Filho, realizou uma audiência híbrida com o Deputado Federal Jonas Donizette (PSB-SP) e diversos representantes de entidades ligadas ao setor de transporte, com entidades da categoria dos transportadores autônomos de cargas e dos laboratórios.O tema principal do[...]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma Tomada de Subsídios, que é uma forma de participação de interessados da sociedade que objetiva colher contribuições para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficiente[...]
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O presidente Lula (PT) sancionou a volta da multa pela falta de exame toxicológico para caminhoneiros. Com a nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20/06), motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados a partir de julho caso estejam com o teste atrasad[...]
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Publicada, nesta terça-feira, a Lei 14.599 que, entre outros assuntos, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas.Antes dessa norma, alegislação permitia que o seguro de responsabilidade civil e de roubo de cargas fosse adquirido pelo contratante dos serviço[...]
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O Projeto de Lei 390/2022, de autoria do ex-deputado estadual Campos Machado, teve outra expressiva tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os deputados membros da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) aprovaram o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favo[...]
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AINDA DÁ TEMPO DE CONTRIBUIR COM SEU SINDICATO.Contribuir com o sindicato é uma forma importante de garantir a manutenção dos seus direitos e interesses enquanto trabalhador. O sindicato é uma organização que atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, negociando condições de trabalho e [...]
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O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba - SP (SINDITAC Vale do Paraíba), entidade de representação dos transportadores autônomos de cargas, acompanha com preocupação as manifestações que estão sendo feitas na Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São Jos[...]
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Dentre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo federal, foram reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), até 31 de dezembro de 2023.A Medida Provisória 1157/2023, publicada nesta segunda-feira (2), assinada pe[...]
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O Ministério da Infraestrutura certificou 14 novos estabelecimentos como sendo Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Na lista das novas certificações, nenhuma está localizada no Estado de São Paulo.Foram certificado[...]
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