A Medida Provisória 1050/2021, que altera a tolerância do excesso de peso de 10% para 12,5% para ônibus e caminhões com até 50 toneladas de PBTC foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 22 de setembro. O texto agora segue para sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.[...]
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De acordo com o MP, procuradores decretaram arquivamento do inquérito civil que investigava formação de cartel e propinasO Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anulou nessa terça-feira (21) o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a conc[...]
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Foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 1º de s[...]
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Os automóveis novos e, sobretudo, usados estão valorizados no mercado por conta da crise de componentes que ocorre na indústria durante a pandemia de Covid-19.De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), no acumulado do ano até agosto de 2021, o preço dos automó[...]
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De acordo com a Agência, medida seria uma forma de recompor o contrato de concessão das rodovias federais por meio de um reajusteJá não bastasse os constantes aumentos das tarifas de pedágio, agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou a proposta de reajustar o pedágio [...]
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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi elevado ao status de secretaria pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Decreto 10.788/2021, que marca o início da transformação das políticas de prevenção à acidentes de trânsito no Brasil. Com a mudança, o Governo Federal dá aut[...]
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O Projeto de Lei n° 2.634/2021, apresentado pelo Senador Romário (PL/RJ), pretende alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditi[...]
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De acordo com as concessionárias ViaOeste e RodoAnel, trecho Oeste, iniciativa alerta para o perigo que representa o motorista trafegar com pneu fora das especificaçõesDurante a Semana Nacional de Trânsito, entre os dias 18 e 25 de setembro, as concessionárias ViaOeste e RodoAnel, trecho Oeste,[...]
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Gerenciadoras de risco, seguradoras, aplicativos de frete, donos da carga, não controlam o exame toxicológico dos caminhoneirosDesde que entrou em vigor, em 12 de abril deste ano, a lei 14.071/20 foi regulamentada por meio da Nova Resolução 843/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) qu[...]
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O Projeto de Lei 3.149/2021, apresentado no último dia 14 de setembro pelo Deputado Federal Hélio Costa (Republicanos/SC), quer garantir que os acompanhantes dos caminhoneiros, tanto de carona quanto auxiliares, tenham acesso aos locais de carga e descarga do caminhão.O projeto altera a CLT, da L[...]
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