Parte do programa de transformação digital do Governo Federal, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Federal 14.206/2021 foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). O DT-e é uma plata[...]
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Depois de 85 dias sem realizar ajustes nos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou um aumento de 8,89% no preço médio de venda do diesel tipo A para as distribuidoras a partir de quarta-feira.Com isso, o preço médio de venda do litro do combustível nas refinarias passará de R$ 2,81 par[...]
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De acordo com a concessionária AutoBAn, responsável pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes (SAB), atividade será realizada nas madrugadas até este domingo (26)Com o objetivo de alertar os caminhoneiros que trafegam pelas rodovias sobre os riscos de dirigir cansado, a concessionária AutoBAn, respo[...]
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A Medida Provisória 1050/2021, que altera a tolerância do excesso de peso de 10% para 12,5% para ônibus e caminhões com até 50 toneladas de PBTC foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 22 de setembro. O texto agora segue para sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.[...]
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De acordo com o MP, procuradores decretaram arquivamento do inquérito civil que investigava formação de cartel e propinasO Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anulou nessa terça-feira (21) o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a conc[...]
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Foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 1º de s[...]
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Os automóveis novos e, sobretudo, usados estão valorizados no mercado por conta da crise de componentes que ocorre na indústria durante a pandemia de Covid-19.De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), no acumulado do ano até agosto de 2021, o preço dos automó[...]
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De acordo com a Agência, medida seria uma forma de recompor o contrato de concessão das rodovias federais por meio de um reajusteJá não bastasse os constantes aumentos das tarifas de pedágio, agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou a proposta de reajustar o pedágio [...]
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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi elevado ao status de secretaria pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Decreto 10.788/2021, que marca o início da transformação das políticas de prevenção à acidentes de trânsito no Brasil. Com a mudança, o Governo Federal dá aut[...]
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O Projeto de Lei n° 2.634/2021, apresentado pelo Senador Romário (PL/RJ), pretende alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditi[...]
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