Publicada, nesta terça-feira, a Lei 14.599 que, entre outros assuntos, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas.Antes dessa norma, alegislação permitia que o seguro de responsabilidade civil e de roubo de cargas fosse adquirido pelo contratante dos serviço[...]
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O Projeto de Lei 390/2022, de autoria do ex-deputado estadual Campos Machado, teve outra expressiva tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os deputados membros da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) aprovaram o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favo[...]
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AINDA DÁ TEMPO DE CONTRIBUIR COM SEU SINDICATO.Contribuir com o sindicato é uma forma importante de garantir a manutenção dos seus direitos e interesses enquanto trabalhador. O sindicato é uma organização que atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, negociando condições de trabalho e [...]
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O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba - SP (SINDITAC Vale do Paraíba), entidade de representação dos transportadores autônomos de cargas, acompanha com preocupação as manifestações que estão sendo feitas na Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São Jos[...]
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Dentre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo federal, foram reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), até 31 de dezembro de 2023.A Medida Provisória 1157/2023, publicada nesta segunda-feira (2), assinada pe[...]
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O Ministério da Infraestrutura certificou 14 novos estabelecimentos como sendo Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Na lista das novas certificações, nenhuma está localizada no Estado de São Paulo.Foram certificado[...]
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para os veículos de passeio (automóveis) a partir do dia 26/12/2022. Vão continuar valendo normalmente o rodízio de placas para veículos p[...]
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Os pedágios das rodovias de São Paulo foram reajustados na última 6ª feira (16/12). As tarifas ficaram até 12% mais caras.O reajuste estava previsto para junho deste ano, mas foi adiado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). Segundo a Artesp, o adiamento se deu por conta da “sensível conjunt[...]
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Na próxima terça-feira (dia 20), das 19:30 às 21:30, a Fetrabens realizará a primeira Reunião dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de São Paulo, evento que reunirá vozes do setor em busca de soluções aos nossos transportadores.A Fetrabens quer ouvir, de cada transportador, os [...]
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Ao procurar um local para fazer o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), o caminhoneiro autônomo deve ficar atento aos possíveis riscos que pode estar correndo. Isto porque, há estabelecimentos não autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)[...]
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