O Projeto de Lei (PL) 390/2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas, tem mais um novo apoiador: o deputado estadual Marcos Damásio (PL/SP).O parlamentar disse que aos representantes da Fetrabens que, além de contar com o seu apoio, destacaria a importância de[...]
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O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou em seu site como, quanto e quando serão pagas as parcelas do Auxílio Caminhoneiro.Quem receberá o BEm-CaminhoneiroReceberão o BEm-Caminhoneiro-TAC os transportadores autônomos de carga, de acordo com o art. 2º da Lei 11.442/2007, devidamente ca[...]
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Com a aprovação do pagamento do Auxílio Caminhoneiro, na Emenda Constitucional nº 123, que também traz a ampliação de outros benefícios sociais, a população que pode ser beneficiada está sendo vítima de diversos golpes.De acordo com a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transport[...]
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O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi criado pela Lei nº 13.614, para garantir, que em um período de dez anos, seja reduzido à metade o número de mortes e lesões no trânsito. O plano se junta a ações positivas em prol da segurança no trânsito, que te[...]
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O Senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que quer estabelecer o pagamento de pensão alimentícia às vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.Se aprovado, o projeto va[...]
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Caminhoneiros e motoristas de ônibus de todo o Brasil celebram neste segunda-feira, 25 de Julho, o Dia do Motorista. Para quem está na estrada, há diversas ações que estão sendo desenvolvidas pelas concessionárias de rodovias, Sest/Senat e empresas privadas, com foco no bem-estar e segurança[...]
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Apresentado na Câmara dos Deputados em abril de 2020, o Projeto de Lei 1953/2020, da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), cria o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro, visando auxiliar os caminhoneiros autônomos com o valor de R$ 2 mil mensais.Inicialmente, es[...]
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O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou na noite desta quinta-feira (21) que 9 de agosto é a data prevista para o pagamento da 1ª parcela do auxílio para os caminhoneiros. Em nota, o ministério afirmou que as informações de cadastro dos caminhoneiros foram passadas para a ANTT (Ag[...]
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A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 para motoristas que são PCD (pessoas com deficiência) foi prorrogada pelo Governo do Estado de São Paulo até 30 de novembro deste ano, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2[...]
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O Laboratório Sodré, de Lins-SP, é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT/DF) por problemas na comprovação de execução de 249 mil exames toxicológicos de motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E, de todo o p[...]
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