O Projeto de Lei 1.949/2021, de autoria do Deputado Federal Celso Maldaner (MDB-SC), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, devendo seguir diretamente para o Senado Federal.Esse texto trata do transporte de combustível nos veículos par[...]
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A Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022 está entrando em vigor hoje, trazendo uma série de mudanças para a inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.Devido às alterações necessárias para os novos procedimentos, os sistemas[...]
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Transportadores autônomos de carga tem novas informações sobre o Benefício Caminhoneiro-TAC (BEm-Caminhoneiro). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a [...]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma medida provisória (MP) que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a mudar o valor mínimo do frete pago a caminhoneiros conforme o preço do diesel.A MP define que a agência poderá alterar o valor do frente sempre que o preço do[...]
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A partir do dia 1º de setembro, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) não terá mais validade, conforme estabelece a Resolução da ANTT nº 5.982/2022.As prorrogações de prazo para atualização do cadastro estão acontecendo desde 20 de março de 2020 e se encer[...]
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Depois de mais de um ano de seguidas altas, o valor médio do diesel vem caindo pela terceira semana seguida. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio está em R$ 6,93 por litro.Uma semana antes, o valor médio era de R$ 7,05 por litro, o [...]
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Atenção! Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida nos meses de julho e agosto de 2021 e ainda não renovaram o documento, terão uma nova oportunidade no próximo sábado, dia 27 de agosto. Em parceria com o Poupatempo, o Detran.SP realiza novo mutirão para a reno[...]
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Atenção, Transportador Autônomo de Cargas!O prazo para os transportadores autônomos de carga fazerem a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, para recebimento da primeira e da segunda parcelas do benefício Caminhoneiro-TAC, encerra no dia 29 de agosto, às 18 horas.Os transportadores que[...]
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Com a Atualização do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, através da Resolução Nº 5.947, de 1º de junho de 2021, o transportador deverá proceder da seguinte maneira em caso de acidente, avaria ou outro fato que obrigue a imobilização de veículo transportando pr[...]
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O Brasil tem limites bem específicos para o comprimento dos caminhões, limitados a, no máximo, 30 metros, no caso dos rodotrens. Essa medição é considerada da ponta dianteira até a ponta traseira do veículo, o que praticamente inviabiliza o uso de cabines maiores nos caminhões.No início de[...]
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